O tradicional grau de exigência da etapa discursiva para ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina se repetiu neste XXXVI concurso, na prova aplicada em 11.12.2011 envolvendo preponderantemente temas de Direito Civil, Processo Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O lado bom ficou por conta da ausência de surpresas em relação ao estilo da prova. A parte ruim deveu-se à minha sensação de que poderia ter rendido mais.
A banca divulgou os correspondentes caderno de questões e gabarito na segunda-feira, 12.12.2011, disponíveis aqui e aqui, respectivamente. Os assuntos cobrados giraram em torno de improbidade administrativa, licitação, saúde, infância e juventude, temperados com apelação cível, controle de constitucionalidade e ação civil pública, além de outros condimentos jurídicos. Sem dúvida alguma, o MPSC exige dos aspirantes a promotor que, nas discursivas, demonstrem elevado conhecimento prático e teórico, não se valendo nessa ocasião de perguntas por vezes mais adequadas a interesses meramente acadêmicos em graus de mestrado e doutorado, o que, no particular, me parece acertado. Afinal, busca-se selecionar promotor de Justiça, e não professores para pós-graduação stricto sensu. Mas tenho minhas reservas quanto a outros aspectos.
Não se pode negar que as peculiaridades das provas de penal e difusos do MP catarinense incrementam bastante o nível de dificuldade ao candidato, sem que isso signifique necessariamente se tratar de concurso melhor ou mais austero do que este ou aquele levado a efeito para a mesma carreira em outros Estados ou para o Ministério Público Federal.
De acordo com o cronograma provisório de atividades, estima-se para o dia 30.01.2012 a publicação do resultado dos aprovados para a prova oral. Fiz o melhor que pude. Espero que tenha sido o suficiente para seguir adiante.
VOU SER MEMBRO DO MP 