Resultado da 2ª fase do 26º CPR

Foi publicado no Diário Oficial da União de 19.06.2012 o resultado da etapa discursiva do 26.º Concurso para Procurador da República. Consulte-o aqui. Apesar de não estar acompanhando de perto o desenrolar deste certame, não dá para ficar totalmente desligado dele. Um olho no peixe e o outro, no gato.

A propósito, recebi hoje no blog visita de um concursando criador de site focado na preparação para fase dissertativa de concursos jurídicos (veja aqui). Sua dinâmica ainda está em estágio embrionário, mas, conforme consta desse novo ambiente concursal, há alguns delineamentos:

Como funciona

Não se sabe ainda ao certo como o grupo vai funcionar. A ideia inicial é a seguinte:

1) Você está resolvendo uma prova de segunda fase.

2) Você entra no grupo e posta uma questão (ou uma peça prática ou uma dissertação).

  2.1) Se você quer uma resposta, você faz uma pergunta.

  2.2) Se você quer uma correção, você pede para alguém corrigir o que fez.

4) Os outros tentam responder a pergunta ou corrigir sua resposta. Lembrando que, uma das melhores formas de aprender e reter conhecimento é ensinando aos outros e praticando (learning by doing).

Outra possibilidade é a discussão e troca de resumo de livros.

O grupo também pretende servir para troca de informações sobre livros, cursos e sites relativos à segunda fase ou motivacionais.
(fonte: https://sites.google.com/site/provas2fase/objetivo-etc).

A ideia é boa. Torço para que dê certo e encontre inúmeros adeptos. Vale a pena conhecer esse espaço dedicado à concretização do objetivo de tantas pessoas por meio do auxílio mútuo.

Retificações dos gabaritos das provas subjetivas do MPSC

Faz algum tempo que falei da importância de o candidato manter-se atento às informações dos concursos dos quais participa, de preferência acompanhando-os diariamente (veja aqui o post em que tratei disto).

Conforme uma famosa lei, justamente no dia em que a pessoa não verifica se houve publicação referente ao certame é que algo de relevante é noticiado. É a Lei de Murphy. Para fugirmos dessa regra, que de legal não tem nada, vale a pena consultar dia após dia o site da instituição responsável pelo concurso.

O lembrete se repete agora porque nestes primeiros dias de 2012 o MPSC alterou os gabaritos das provas subjetivas aplicadas em dezembro/2011, mês em que também foram divulgadas as primeiras versões dos padrões de respostas esperadas pela banca catarinense.

É grande a apreensão no aguardo da divulgação do resultado da 2.ª fase. Essa expectativa ganha novos contornos após serem dados a público os 17.º e 18.º Comunicados, retificando respectivamente os gabaritos das questões 1 das provas de Penal e Civil, cada uma valendo até 6 pontos.

Enquanto não chega a próxima segunda, 30.01.2012, prevista no cronograma para que conheçamos os aprovados à etapa seguinte, deixa eu tentar conter a ansiedade e continuar a leitura da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições)… Haja coração!

Prova discursiva de Difusos e Civil (XXXVI MPSC)

O tradicional grau de exigência da etapa discursiva para ingresso na carreira do Ministério Público de Santa Catarina se repetiu neste XXXVI concurso, na prova aplicada em 11.12.2011 envolvendo preponderantemente temas de Direito Civil, Processo Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O lado bom ficou por conta da ausência de surpresas em relação ao estilo da prova. A parte ruim deveu-se à minha sensação de que poderia ter rendido mais.

A banca divulgou os correspondentes caderno de questões e gabarito na segunda-feira, 12.12.2011, disponíveis aqui e aqui, respectivamente. Os assuntos cobrados giraram em torno de improbidade administrativa, licitação, saúde, infância e juventude, temperados com apelação cível, controle de constitucionalidade e ação civil pública, além de outros condimentos jurídicos. Sem dúvida alguma, o MPSC exige dos aspirantes a promotor que, nas discursivas, demonstrem elevado conhecimento prático e teórico, não se valendo nessa ocasião de perguntas por vezes mais adequadas a interesses meramente acadêmicos em graus de mestrado e doutorado, o que, no particular, me parece acertado. Afinal, busca-se selecionar promotor de Justiça, e não professores para pós-graduação stricto sensu. Mas tenho minhas reservas quanto a outros aspectos.

Não se pode negar que as peculiaridades das provas de penal e difusos do MP catarinense incrementam bastante o nível de dificuldade ao candidato, sem que isso signifique necessariamente se tratar de concurso melhor ou mais austero do que este ou aquele levado a efeito para a mesma carreira em outros Estados ou para o Ministério Público Federal.

De acordo com o cronograma provisório de atividades, estima-se para o dia 30.01.2012 a publicação do resultado dos aprovados para a prova oral. Fiz o melhor que pude. Espero que tenha sido o suficiente para seguir adiante.

Prova discursiva de Direito Penal e Processual Penal (XXXVI MPSC)

Bastante exigente a prova discursiva de Direito Penal e Processual Penal aplicada em 04.12.2011, em Florianópolis, pelo XXXVI MPSC. Estava de arrancar os cabelos.

As seis horas passaram voando e se mostraram ínfimas para tudo o que se exigia nas três questões, especialmente na primeira delas, em que o candidato deveria oferecer denúncia contra um sem-número de pessoas, por várias infrações penais, e requerer ou se manifestar sobre diversos outros fatos relevantes, como prisão preventiva, quebra de sigilo bancário e sequestro de bens dos denunciados. Cerca de 100 itens (!?!) compõem a pontuação positiva (ganha-se pelo que acertou), mas há aspectos cobrados em relação aos quais o candidato, caso não os acerte, não apenas deixa de ganhar como também pontua negativamente, a exemplo do endereçamento errado da peça processual, que equivale ao elevado desconto de 0,5. Foram três questões. A primeira vale até 6,0 pontos (a denúncia). Cada uma das outras duas, até 2,0.

Há quem não entenda qual a dificuldade de se atingir média 5,0 em cada uma das provas subjetivas do Parquet catarinense. Já ouvi colegas – que nunca prestaram esse concurso nem viram as provas – dizerem que a nota mínima para ser aprovado é baixa frente aos demais certames de Ministério Público. Ledo engano. Para quem quiser conferir e compreender melhor o que estou falando, dê uma olhada nas questões de penal/processo penal deste último final de semana (clique aqui) e no respectivo gabarito (aqui), para formar sua própria opinião.

A prova do dia 4 deste mês agora é passado. Não é hora de chorar as pitangas. Tenho de revisar para a prova subjetiva de difusos e civil que será no próximo domingo, 11.12.2011.